Medicare revela cronograma para a terceira fase das negociações de preços de medicamentos prescritos

O programa Medicare dos EUA revelou na segunda-feira seu cronograma abrangente para a terceira rodada de negociações de preços de medicamentos prescritos, continuando a implementação da iniciativa histórica do governo Biden para reduzir os custos de medicamentos para idosos e contribuintes.

Esta terceira fase terá como alvo 10 medicamentos prescritos adicionais, com preços finais negociados programados para serem anunciados até 1º de setembro de 2026, antes de entrarem em vigor no início de 2027.

Datas Chave e Processo de Seleção

De acordo com o cronograma publicado, o Medicare identificará os 10 medicamentos selecionados para esta rodada de negociação em 1º de fevereiro de 2026. Os fabricantes farmacêuticos receberão então ofertas iniciais do programa federal de saúde até 1º de junho de 2026, estabelecendo o cenário para o processo de negociação.

A lei autoriza o Medicare, que fornece seguro de saúde para mais de 65 milhões de americanos idosos e deficientes, a selecionar medicamentos para negociação com base em vários critérios. As principais considerações incluem seu gasto total dentro do sistema Medicare e o tempo que estão no mercado sem concorrência genérica ou biossimilar.

Esta terceira rodada se concentrará especificamente em medicamentos cobertos pelo Medicare Parte D, que lida com medicamentos prescritos que os pacientes tomam em casa.

Resposta da Indústria e Desafios Legais

A indústria farmacêutica tem resistido agressivamente à autoridade de negociação de preços do governo, com várias empresas e grupos da indústria entrando com ações judiciais desafiando a constitucionalidade do programa.

“O processo de negociação não é nada mais do que o governo exigindo um preço arbitrário sob a ameaça de um imposto de consumo de até 1.900% das vendas”, disse um porta-voz da Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA), o principal grupo comercial da indústria.

Apesar desses desafios legais, o governo federal continuou avançando com o programa, que foi estabelecido sob a Lei de Redução da Inflação de 2022.

Rodadas de Negociação Anteriores

A primeira rodada de negociações abordou 10 medicamentos, resultando em reduções de preços com média de 46%, de acordo com autoridades do Medicare. Esses preços reduzidos estão programados para entrar em vigor em janeiro de 2026.

A segunda rodada, atualmente em andamento, inclui 15 medicamentos – 10 cobertos pelo Medicare Parte D e cinco medicamentos administrados em hospitais sob o Medicare Parte B. A lista de medicamentos para esta rodada foi anunciada em agosto, com os fabricantes tendo recebido ofertas iniciais de preços no mês passado.

Os preços finais da segunda rodada de negociação devem ser publicados até agosto de 2025 e serão implementados em janeiro de 2026, coincidindo com as mudanças de preços da primeira rodada.

Impacto Mais Amplo nos Custos de Saúde

O programa de negociação de medicamentos representa uma mudança significativa na política de saúde dos EUA, já que o Medicare anteriormente não tinha autoridade para negociar diretamente os preços com os fabricantes farmacêuticos.

O governo Biden destacou essas negociações como um pilar de seus esforços para reduzir os custos de saúde para os americanos, particularmente os idosos que frequentemente enfrentam despesas significativas com medicamentos.

“Por anos, o Medicare foi proibido de negociar preços mais baixos de medicamentos prescritos enquanto as empresas farmacêuticas podiam aumentar os preços aparentemente sem limite”, disse um alto funcionário da saúde. “Essas negociações estão mudando essa dinâmica e colocando a saúde das pessoas com Medicare à frente dos lucros das empresas farmacêuticas.”

De acordo com projeções do governo, espera-se que o programa de negociação economize bilhões de dólares para o Medicare e seus beneficiários na próxima década, embora as economias reais dependam dos medicamentos específicos selecionados e dos preços finais negociados.

Olhando para o Futuro

Futuras rodadas de negociação continuarão abordando medicamentos adicionais, com a lei permitindo que o Medicare negocie preços para até 15 medicamentos em 2028 e 2029, e até 20 medicamentos nos anos subsequentes.

Especialistas em políticas de saúde observam que o impacto do programa provavelmente crescerá ao longo do tempo à medida que mais medicamentos passarem pelo processo de negociação e à medida que o governo refinar sua abordagem com base na experiência adquirida nessas rodadas iniciais.

Grupos de defesa dos pacientes geralmente apoiaram as negociações, destacando o potencial de redução dos custos diretos para os idosos, enquanto continuam a monitorar o programa para garantir que ele não impacte negativamente o acesso a medicamentos ou a inovação farmacêutica.