Legislação Crítica sobre Stablecoin Enfrenta Obstáculo no Senado dos EUA

A tão esperada legislação sobre stablecoins, defendida pelo republicano Patrick McHenry e pela democrata Maxine Waters, enfrentou resistência inesperada no Senado na quinta-feira. O projeto de lei, que havia sido aprovado com sucesso pela Câmara em uma votação de 286-134 em abril, foi bloqueado para consideração adicional na câmara alta do Congresso.

Contexto da Legislação

A legislação abrangente visava estabelecer um quadro regulatório claro para stablecoins – criptomoedas projetadas para manter um valor estável ao serem atreladas a ativos tradicionais como o dólar americano. O projeto de lei autorizaria o Federal Reserve a supervisionar emissores de stablecoins não bancários, enquanto daria aos reguladores estaduais autoridade significativa no processo de aprovação.

Sob o quadro proposto, instituições depositárias, incluindo bancos, teriam permissão para emitir stablecoins, sujeitas à aprovação de seus respectivos reguladores. A legislação representava meses de negociação bipartidária e era vista por muitos como um passo crucial para criar clareza regulatória no espaço de criptomoedas em rápida evolução.

Oposição no Senado e Reação do Mercado

O presidente do Comitê Bancário do Senado, Sherrod Brown, desempenhou um papel fundamental em bloquear o avanço do projeto de lei. O democrata expressou consistentemente ceticismo sobre a regulamentação de criptomoedas, argumentando que proteções mais rigorosas ao consumidor são necessárias antes de avançar com qualquer quadro legislativo.

“Não vou avançar com uma legislação que não proteja os consumidores, tenha fortes requisitos de capital e garanta a estabilidade financeira”, afirmou Brown.

O fracasso do projeto de lei em avançar criou incerteza nos mercados de criptomoedas, particularmente para emissores de stablecoins como a Circle, que emite o USD Coin (USDC), e a Tether, emissora do USDT. Essas empresas têm buscado clareza regulatória para expandir suas operações nos Estados Unidos em meio à crescente concorrência de instituições financeiras tradicionais.

Implicações para a Indústria e Perspectivas Futuras

O obstáculo destaca os desafios enfrentados pela regulamentação de criptomoedas nos Estados Unidos. Enquanto a Câmara demonstrou disposição para avançar com um quadro regulatório, o Senado continua sendo um obstáculo substancial para a legislação abrangente.

Analistas de mercado sugerem que o fracasso em avançar com o projeto de lei pode acelerar a tendência de empresas de criptomoedas relocarem operações para fora dos Estados Unidos, para jurisdições com quadros regulatórios mais claros, como Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos.

Representantes da indústria de criptomoedas expressaram decepção com o resultado, mas indicaram que continuariam com os esforços de lobby. A Câmara de Comércio Digital observou que a clareza regulatória continua sendo “essencial para a competitividade americana na economia global de ativos digitais.”

Com a atual sessão legislativa se aproximando do fim e a atenção se voltando para as próximas eleições, as perspectivas de aprovação da legislação sobre stablecoins este ano parecem cada vez mais remotas. Observadores da indústria agora esperam que qualquer regulamentação significativa possa ser adiada até pelo menos 2025, quando um novo Congresso for empossado.

Contexto Regulatório Global

A incerteza regulatória nos EUA contrasta com os desenvolvimentos em outras grandes economias. A União Europeia avançou com sua regulamentação de Mercados em Criptoativos (MiCA), que inclui disposições específicas para stablecoins. Da mesma forma, jurisdições como Hong Kong, Singapura e os Emirados Árabes Unidos estabeleceram quadros regulatórios mais claros para atrair empresas de criptomoedas.

Essa divergência regulatória levantou preocupações sobre os Estados Unidos potencialmente ficarem para trás na inovação e adoção de criptomoedas. A Secretária do Tesouro, Janet Yellen, já pediu legislação sobre stablecoins, enfatizando que a supervisão apropriada é necessária para a estabilidade financeira sem sufocar a inovação.

À medida que o mercado de stablecoins continua a crescer, com mais de US$ 150 bilhões em capitalização de mercado total, a pressão por clareza regulatória provavelmente se intensificará. No entanto, o caminho a seguir permanece incerto, enquanto os formuladores de políticas continuam a debater a abordagem apropriada para este setor emergente do sistema financeiro.